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Justiça inocenta acusados de portar explosivos em ato contra Copa

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu “sumariamente” nesta quinta-feira (18) o estudante Fábio Hideki Harano e o professor de inglês Rafael Lusvargh da acusação de portar material explosivo. A dupla foi presa durante uma manifestação contra os gastos públicos na Copa, na Avenida Paulista, em 23 de junho.

Após a prisão, eles foram denunciados com base no disposto no artigo 16 da Lei do Desarmamento. A decisão de absolvê-los é do juiz Marcelo Matias Pereira, da 10º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda. Apesar disso, os dois manifestantes vão continuar a responder processo por associação criminosa, incitação ao crime, resistência e desacato.

A dupla permaneceu presa preventivamente até 7 de agosto. Na ocasião, a Justiça mandou soltar os manifestantes após a divulgação de laudos do Instituto de Criminalística que atestavam que o material, encontrado nas mochilas dos acusados, não era explosivo nem incendiário.

"É forçoso concluir que a acusação restou sobremaneira fragilizada, na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário", concluiu o mesmo juiz, na ocasião.

Protesto bloqueia Avenida Giovanni Gronchi no Morumbi, em SP

Um protesto de sem-teto bloqueou por quase uma hora nesta quinta-feira (18) a Avenida Giovanni Gronchi, na Zona Sul de São Paulo. Por volta das 19h, manifestantes atearam fogo a pneus e caminharam bloqueando a via. A avenida foi totalmente liberada para o trânsito às 20h25, após os bombeiros apagarem o fogo nas barricadas.

Os manifestantes são integrantes da ocupação Chico Mendes, que fica em terreno na Avenida Frei Macario de São João, no Jardim Colombo, região do Morumbi, próximo ao cemitério Gethsemani.

A ocupação da área foi coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e ocorreu no sábado (6).

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, a avenida chegou a ser bloqueada nos dois sentidos. A companhia avalia que 500 pessoas participaram do ato. A PM tinha, por volta das 19h45, estimativa de 200 manifestantes.

O MTST diz que a ocupação reúne 2 mil famílias. Natália Vermeza, coordenadora do movimento, explica que a manifestação é para cobrar  que o Poder Público ofereça alternativa às famílias que ocupam o terreno.

Segundo ela, ao lado da ocupação existe um condomínio construído em uma área que, de acordo com o novo plano diretor, foi demarcada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). "Enquanto tem famílias que não têm onde morar, as Zeis são ocupadas por empreiteiras", afirmou.

Operação da polícia prende chefe do tráfico no Alemão, Zona Norte do Rio

A polícia do Rio faz, desde a madrugada desta quinta-feira (18), uma operação no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte, em parceria com agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, como mostrou o Bom Dia Rio.

Até as 9h30, 26 pessoas – 22 adultos e quatro menores – haviam sido detidas, entre elas Edson Silva de Souza, o "Orelha", que é apontado pela polícia como chefe do tráfico no conjunto de favelas. De acordo com a Secretaria de Segurança (Seseg), 24 foram detidos em cumprimento a mandados de prisão e outros dois, em flagrante por porte de drogas. Ao todo foram expedidos pela Justiça, 41 mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão para menores.

A ação é resultado de uma força-tarefa de investigação da 45ª DP (Complexo do Alemão) e da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança, com apoio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual. 

A investigação, segundo nota da Polícia Civil, começou há oito meses, com o objetivo identificar os responsáveis por tentar desestabilizar o processo de pacificação nas comunidades da região.

O trabalho, de acordo com a corporação, comprovou que, após a prisão de traficantes (em virtude de outras operações realizadas pela 45ª DP), a facção criminosa que atua no conjunto de favelas determinou reações violentas em retaliação às ações da polícia. Uma delas ocorreu em 28 de abril, quando ônibus e carros estacionados próximo ao Comando de Polícia Pacificadora (CPP), na Estrada do Itararé, foram incendiados.

Veja a cronologia de fugas, mortes e rebeliões no Complexo de Pedrinhas

Quinze presos morreram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e 105 fugiram em 2014, segundo informações do Sindicato dos Servidores do Sistema Pentenciário do Maranhão (Sindspem-MA), e da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Veja a cronologia dos fatos ocorridos em 2014 que culminaram na atual crise no sistema prisional do Maranhão.

17 de setembro de 2014 - Treze detentos escaparam do Complexo de Pedrinhas na quarta-feira (17), após cavarem um túnel. O então secretário Sebastião Uchoa conversou  e afirmou que uma vistoria geral foi realizada no sábado (13) e nada foi encontrado.

15 de setembro de 2014 - O diretor da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Cláudio Barcelos, foi preso por suspeita de facilitação de fugas de detentos, em troca de dinheiro, segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão.

No fim da tarde, o Pastor Noleto Gomes da Silva assumiu o cargo de Cláudio Barcelos. O novo titular da Cadet era o diretor do Centro de Triagem, também em Pedrinhas.

14 de setembro de 2014 –  Eduardo César Viegas Cunha foi encontrado morto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O corpo do preso foi achado na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), enrolado em um lençol e com sinais de esfaqueamento.

11 de setembro de 2014 - Um rapaz identificado como Danley Rego da Conceição, de 19 anos, foi preso na madrugada de quinta-feira (11), em uma estrada em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, ele é um dos quatro suspeitos de roubar o caminhão usado para atingir o muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e abrir um buraco por onde fugiram trinta e seis detentos na noite de quarta-feira (10).

10 de setembro de 2014 - Trinta e seis presos fugiram do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Inicialmente, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) havia divulgado que apenas seis detentos tinham conseguido fugir. Outros quatro ficaram feridos na tentantiva de fuga, e um foi recapturado. A fuga ocorreu após um grande buraco ser aberto no muro do presídio. Integrantes de uma quadrilha usaram um caminhão, roubado no bairro Cidade Operária, para quebrar o muro da unidade.

04 de setembro de 2014 -  Um tumulto na Penitenciária de Pedrinhas deixou quatro pessoas feridas. O detento Thiago Costa do Santos, de 25 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). Outros detentos se envolveram no tumulto e ficaram feridos.

03 de setembro de 2014 -  Princípio de rebelião foi registrado no Presídio São Luís II, em Pedrinhas. Para conter a movimentação, foram deslocados homens do Grupo Tático Aáreo (GTA), Grupo Especial de Operações Policiais (Geop) e Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), alguns presos teriam ateado fogo em colchões da unidade prisional. Eles queriam um grupo do estado para negociar reivindicações, o que foi atendido. Uma comissão da Sejap foi deslocada para o local, com representantes da Corregedoria, Ouvidoria e secretarias-adjuntas.

28 de agosto de 2014 -  Marcos Paulo Santos Sales, de 29 anos, foi achado morto no Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a secretaria, o preso teria sido assassinado por outros detentos.

23 de agosto de 2014 - Horário de visitas terminou em tumulto na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís. De acordo com a Sejap, dois detentos teriam simulado mal-estar e sido levados a um hospital. Na volta, ao serem reconduzidos às celas, os presos teriam avançado sobre agentes e monitores.

14 de agosto de 2014 - Corpo de detento foi encontrado enterrado no Presídio São Luís 1. Rafael Alberto Libório Gomes, de 23 anos, estava enterrado na área da carceragem.

07 de julho de 2014 –  O detento Luis Abreu de Araújo foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas.

02 de julho de 2014 –   Terceiro preso foi achado morto em menos de 48h em Pedrinhas. Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 anos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

01 de julho de 2014 -  O preso Jhonatan da Silva Luz foi encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O corpo de Jhonatan foi localizado após o período de visitas. Jhonatan estava preso por porte ilegal de arma e havia dado entrada na unidade prisional no dia 5 de junho.

30 de junho de 2014 - Fábio Robert Costa Pereira foi encontrado morto por agentes penitenciários no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele apresentava sinais de enforcamento.

23 de maio de 2014 -  Um princípio de motim  foi contido na CCPJ de Pedrinhas. Detentos do Bloco C tentaram invadir o Bloco D, onde estariam rivais. Não houve feridos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

18 de maio de 2014 – O detento Jean Araújo Pereira, de 19 anos, foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O corpo do preso foi encontrado durante vistoria, por agentes penitenciários.

14 de abril de 2014 – O detento André Valber Mendes foi encontrado enforcado no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas. Ele cumpria pena por assalto.

13 de abril de 2014 - O detento Wesley Sousa Pereira foi achado enforcado na bloco D, no Presídio São Luís I, em Pedrinhas.

12  de abril de 2014 - João Altair Oliveira Silva foi encontrado morto no corredor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo.

01 março de 2014 -  O preso Pedro Elias Martins Viegas foi encontrado morto no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo a Sejap, ele foi encontrado sentado em cima de um balde, com marcas de esganadura no pescoço.

06  de fevereiro de 2014 -  Após revista rigorosa, presos iniciaram um motim no Complexo de Pedrinhas, nos Presídios São Luís 1 e 2. A tensão começou durante a revista de parentes de detentos. Vinte e dois celulares foram encontrados pelos agentes, além de várias armas brancas. Em seguida, os detentos começaram o motim, quebraram as grades de algumas celas e atearam fogo em colchões. De acordo com a Sejap, a situação foi rapidamente controlada.

23 de janeiro de 2014 -  Nova tentativa de motim foi registrada no Complexo de Pedrinhas. Presos queimaram objetos no Centro de Detenção Provisória (CDP). O motim teria acontecido após vistoria em celas, segundo a Sejap. Houve uma revista às celas, onde foram encontrados cerca de 40 armas artesanais. Revoltados, os detentos teriam revidado, jogando pedras nos policiais e queimado quatro colchões. Para controlar o tumulto, a polícia utilizou bombas de efeito moral. Ninguém ficou ferido.

16 de janeiro de 2014 -  Um princípio de tumulto foi registrado no bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),  grades das celas foram serradas mas a situação foi controlada.

02 de janeiro de 2014 - Primeira morte foi registrada no ano de 2014 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O preso Josivaldo Pinheiro foi encontrado estrangulado no Centro de Triagem. No mesmo dia, o detento Sildener Pinheiro Martins foi assassinado. O corpo foi encontrado em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP).

Morador relata roubo durante velório da avó: 'Só deixaram documentos'

Moradores de Conceição do Jacuípe, a cerca de 100 km de Salvador, afirmam que foram assaltados por dois homens durante um velório na madrugada desta quinta-feira (18). De acordo com Rafael Costa, neto da mulher que estava sendo velada, a dupla estava armada e levou os pertences de 16 pessoas que estavam no local.

"Estava passando uma pessoa na esquina e essa pessoa foi abordada por eles. Depois de roubarem ele, os dois perguntaram o que estava acontecendo na casa e ele disse que era um velório. Nisso, os dois vieram e abordaram as pessoas que estavam do lado de fora. Depois chamaram quem estava dentro da casa e colocaram para fora. Levaram celulares, dinheiro, relógio de umas 16 pessoas. Eu não perdi nada porque meu celular estava em casa. No caso dos outros, só deixaram documentos", relata Rafael.

Outro morador também relatou como soube da ação. "Eu estava na casa e eu saí quinze minutos antes deles chegarem. Hoje me disseram que os bandidos fizeram ameaça, entraram na casa, disseram que ia chutar o caixão. Foi um negócio desagrádavel", acrescenta Israel Goes.

Segundo Rafael Costa, a ação dos bandidos durou cerca de vinte minutos. Ninguém ficou ferido. Durante o roubo, a dupla teria arremessado uma bicicleta contra o parabrisa do carro de um dos moradores.

Rafael conta que ainda não registrou Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade porque estava organizando o enterro da avó. Ele afirma que deverá fazer a queixa ainda nesta quinta-feira.

Duas pessoas morrem após contêiner tombar e esmagar carro em Manaus

Um acidente em um cruzamento da Avenida Torquato Tapajós, na Zona Norte de Manaus, deixou duas pessoas mortas na manhã desta quinta-feira (18). As vítimas, uma mulher de 35 anos e um homem de 49, estavam em um carro esmagado por um contêiner que tombou na via. Os corpos do casal foram retirados três horas após o acidente.

Depois de tombar, por volta de 10h, o contêiner esmagou o carro, modelo Classic, nas proximidades do Centro de Treinamento do Departamento Nacional de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Por volta das 13h, o Corpo de Bombeiros conseguiu retirar o carro e os corpos das vítimas, que foram levadas ao Instituto Médico Legal (IML). Não havia familiares das vítimas.

Três equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para fazer a remoção da carga do contêiner. Ainda segundo a corporação, o veículo fazia o transporte de caixa de sardinhas. O acidente causou vazamento de óleo na pista, e houve princípio e incêndio, que foi controlado por bombeiros.

O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus  (Manaustrans) informou, às 10h20, que o acesso à Avenida Torquato Tapajós por meio da Avenida Arquiteto José Henrique estava fechado devido ao tombamento de carga na pista.

Transexuais são expulsas de banheiro feminino de shopping do DF

O Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, abriu processo interno nesta quinta-feira (18) para apurar a denúncia de que duas transexuais foram retiradas à força do banheiro feminino depois da reclamação de uma cliente. Os seguranças teriam alegado que estavam apenas cumprindo ordens da administração. As jovens afirmam que foram humilhadas na frente de outros funcionários e que sofreram assédio dentro do banheiro masculino.

Em nota, o Conjunto Nacional disse que "respeita os valores humanos, a diversidade e não tolera nenhuma forma de discriminação". “A companhia reitera ainda que realiza treinamentos constantes com a equipe de segurança para abordagem e tratamento com o público de forma geral e reforça sempre os valores baseados na ética, respeito, humildade e transparência.” Uma representante do shopping ligou para as jovens para se desculpar sobre o ocorrido.

O incidente aconteceu nesta terça-feira (16). Marie Flora da Silva, de 24 anos, e Allexia Rizzon, de 21, dizem que entraram no estabelecimento para retocar a maquiagem. As amigas afirmam que sempre frequentaram o ambiente e que nunca passaram por qualquer tipo de constrangimento.  

“Uma mulher olhou para a gente com a cara meio que ruim e saiu. Aí, quando a gente ainda estava dentro do banheiro, dois seguranças entraram e disseram que receberam a denúncia de que havia homens usando o banheiro feminino. Veio um monte de cliente e de funcionário rindo, apontando”, conta Marie Flora.

Allexia diz que estranhou o tom usado pelos seguranças, que as abordaram chamando de “senhores”. “Não acreditei, fiquei muito muito brava. Senti raiva, muita raiva, tanto ódio que quase chorei. Sabe quando você pensa que algo nunca vai acontecer com você? Foi tipo isso. Durou uns cinco minutos isso, e todo mundo ficou olhando para a gente.”

As garotas afirmam que foram orientadas a usar o banheiro masculino. Marie Flora diz que questionou os seguranças, alegando que elas poderiam sofrer assédio no outro ambiente, e que eles foram irredutíveis.

“Disseram que não podiam fazer nada e ficaram rindo, como se fosse uma comédia. Demonstraram zero preocupação conosco. Você vai ao chão, fica acabada”, afirmou a garota.

No banheiro masculino, a jovem relata ter ouvido piadas sarcásticas e pedidos para passar o telefone. “Sem falar nos ridículos do mictório, fazendo insinuações com o pênis”, completou.

A jovem decidiu postar o ocorrido em uma rede social. Em 16 horas, 3.099 pessoas haviam curtido a publicação e 464 compartilhado o texto. Marie Flora pôs fotos feitas com os seguranças e dentro do banheiro para comprovar a situação.

Membro do Conselho Regional de Psicologia, Jaqueline Gomes de Jesus lamentou a situação. “Isso já vem de uma cultura que naturaliza violentar, matar pessoas trans. Essa questão do banheiro [de expulsar] as pessoas consideram natural, esquecendo que usar o banheiro é um direito básico. Esse preconceito segue a lógica do apartheid, da segregação.”

Segundo a psicóloga, pesquisas mostram que o Brasil é o país em que mais se mata transexuais. A condição, considerada pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno de identidade de gênero, ocorre quando a pessoa se vê como sendo de um sexo oposto ao qual nasce – não necessariamente ela precisa operar.

"O Brasil é o país onde mais se mata e tem 50% a mais de mortes do que o país que está no segundo lugar neste tipo de violência no mundo, que é o México. Fala-se muito da violência nos países islâmicos e na África, que têm mais violações com relação às pessoas homossexuais, mas é muito mais seguro para uma mulher trans morar em um país como o Irã do que no Brasil. Não é questão de lá serem reprimidos e não poderem demonstrar, pelo contrário: lá tem até programa sobre transgenia”, afirma Jaqueline.

Allexia disse que estuda como processar o shopping. “Eu nunca me senti tão humilhada na vida. Já sofri preconceito, mas não chegou a esse ponto. Nas nossas famílias, todo mundo nos apoia, todo mundo chama a gente pelo nome feminino. Minha mãe ficou chocada com isso. Só quem vive o preconceito sabe como é ruim e como dói.”