GIRO DE NOTICIAS

O Congresso da Guatemala decidiu nesta segunda-feira (11) não retirar a imunidade do presidente do país, Jimmy Morales, denunciado pelo Ministério Público por supostamente ocultar financiamento eleitoral do partido político com o qual chegou ao poder em 2015.

A recomendação de uma comissão legislativa de retirar a imunidade do presidente só obteve 25 votos, quando necessitava de 105 para ser aprovada, na sessão plenária desta segunda-feira, da qual participaram 129 parlamentares.

O deputado Walter Félix, do partido da ex-guerrilha da Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) e um dos que votou a favor de tirar a imunidade do presidente, disse que "se deu uma punhalada no povo" e assegurou que a votação "foi viciada".

Morales foi denunciado pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig) por ocultar informação sobre os fundos recebidos pelo seu partido, Frente de Convergência Nacional (FCN-Nación), para financiar a campanha de 2015 quando ele era secretário-geral da legenda.

As eleições regionais na Venezuela foram fixadas para o próximo dia 15 de outubro, por decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), anunciou nesta segunda-feira (11) o organismo.

"As eleições de governadores" nos 23 estados do país "serão realizadas no domingo, 15 de outubro", informou o CNE, destacando que 18,9 milhões de pessoas estão habilitadas a votar.

A campanha eleitoral ocorrerá entre 23 de setembro e 12 de outubro.

No total, há 19,8 milhões de eleitores na Venezuela, mas o Distrito Capital não vota para governador.

A Assembleia Constituinte, que dirige a Venezuela como um suprapoder e é rejeitada pela oposição, decidiu antecipar as eleições de governadores de dezembro para outubro, mas sem fixar uma data.

A princípio, a eleição estava marcada para dezembro de 2016, mas foi adiada - sem justificativa - pelo CNE, acusado pela oposição de servir ao governo do presidente Nicolás Maduro.

O presidente havia marcado a votação para dezembro de 2017.

A oposição acusa o CNE de ter forjado uma fraude nas eleições para a Constituinte, em 30 de julho, ao anunciar a participação de mais de oito milhões de venezuelanos na votação.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) não apresentou candidatos à Constituinte, por considerar o órgão um instrumento de Maduro para instaurar "uma ditadura", mas concorrerá nas eleições para governadores.

A chamada "Lei de revogação" britânica para derrogar milhares de normas e regulamentações europeias da legislação do Reino Unido quando o país abandonar a União Europeia foi aprovada em primeiro turno no Parlamento de Londres nesta segunda-feira (11).

O governo conservador de Theresa May conseguiu levar adiante este projeto de lei-chave na ruptura com a União Europeia por 326 votos contra 290, e agora o texto será examinado pelas comissões parlamentares.

Com a votação no final o Parlamento de Londres decidiu que o projeto de lei de separação seguirá para o próximo estágio do processo legislativo, em frente as comissões parlamentares. No entanto, mudanças em pontos específicos da lei poderão ser realizadas em análises "técnicas" sucessivas do texto.

Conforme a agência France Presse, a lei é, na realidade, um exercício de cortar e colar, como descreveu o jornal "The Times", e consiste basicamente em transferir todas as leis europeias - quase 12.000 - para o ordenamento britânico. O objetivo é que, no dia em que o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), em março de 2019, empresas e cidadãos não enfrentem milhares de mudanças.

"As empresas e os cidadãos precisam de garantias de que não acontecerão mudanças inesperadas em nossas leis no dia da saída, e isto é exatamente o que a Lei de Revogação proporciona", disse o ministro para a saída da UE, David Davis.

"Um voto contra esta lei é um voto a favor de uma saída caótica da União Europeia", afirmou.

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta segunda-feira (11) a proibição de entrada de refugiados no país decretada pelo presidente Donald Trump.

A decisão do Supremo representa um revés para cerca de 24 mil pessoas cuja solicitação foi aprovada no longo processo de pedido de asilo e que confiavam em poder viajar aos Estados Unidos.

A Corte de Apelações federal de San Francisco havia decidido, na quinta-feira passada, que os refugiados com solicitação já aprovada não estavam incluídos no decreto de Trump, em vigor desde junho passado.

O decreto de Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de viajantes de seis países de maioria muçulmana - Síria, Líbia, Irã, Sudão, Somália e Iêmen - durante 90 dias, e de refugiados de todo o mundo durante 120 dias.

Mas isentou da medida qualquer um que possa justificar uma "relação válida com pessoa ou entidade nos Estados Unidos".

A corte de San Francisco considerou que as relações entre os refugiados e as ONGs americanas envolvidas em sua instalação nos Estados Unidos se enquadravam dentro desta "relação válida".

Os refugiados são acompanhados individualmente por estas ONGs, que os ajudam a encontrar alojamento, aprender inglês e encontrar trabalho.

O Supremo acatou os argumentos do departamento de Justiça e suspendeu a decisão da corte de San Francisco, a espera de um exame mais profundo por parte dos magistrados, previsto para 10 de outubro.

As autoridades da Tailândia detiveram um cidadão brasileiro no principal aeroporto de Bangcoc enquanto tentava entrar no país com 1,3 kg de cocaína no estômago, informou nesta segunda-feira (11) a polícia.

A detenção aconteceu na quarta-feira (6) passada, quando os oficiais identificaram o traficante graças a uma delação, enquanto ele pegava sua bagagem e após chegar em um voo que saiu de São Paulo e fez escala na Etiópia, disse o oficial Utit Chantasri, do escritório antidrogas.

A polícia submeteu o suspeito, Paulo Henrique Pires do Nascimento, de 27 anos, a um teste de raios X, no qual identificou dentro do corpo do brasileiro uma centena de pequenos pacotes.

Após a análise, as autoridades confirmaram que a carga era cocaína, avaliada em cerca de 6,5 milhões de bats (R$ 605,5 mil).

A cidade de Tampa, no Estado americano da Flórida é conhecida internacionalmente pela presença de parques temáticos que rivalizam com os da famosa Orlando.

Mas entre meteorologistas nos EUA, a fama da cidade é outra: é tida como cidade mais vulnerável do país para furacões.

Por isso, quando ficou claro para os especialistas que Tampa estava na rota do furacão Irma, a preocupação das autoridades foi geral. Ainda que, curiosamente, a cidade tenha sido atingida pela última vez por uma tempestade do gênero há quase 100 anos, em 1921.

Naquela época, porém, Tampa tinha apenas 50 mil habitantes, vivendo de forma esparsa. Hoje, é um metrópole costeira densamente populada (3 milhões de habitantes) ao logo de uma extensa costa cuja vulnerabilidade a furacões é potencializada pela presença de águas rasas e a geografia de sua baía, que facilita inundações - e 50% dos habitantes de Tampa vivem em terrenos com elevação menor que 3 metros, segundo um estudo da firma de avaliação de risco KCC.

Muitas residências e escritórios ficam perto da costa e há pouca proteção disponível para o caso de tempestades e ciclones chegando do mar.

"A área metropolitana é a mais vulnerável dos Estados Unidos para enchentes e danos se um furacão atingir a cidade diretamente", diz um artigo recente do jornal americano Washington Post sobre a cidade.

O jornal cita um estudo divulgado em 2010 pelo Departamento de Planejamento do município para saber o que aconteceria se um furacão da categoria 5 atingisse a região.

O estudo, segundo o Washington Post, previu que os ventos destruiriam quase meio milhão de casas e escritórios, que cerca de 2 milhões de moradores necessitariam de atendimento médico e que mais de 2 mil pessoas perderiam suas vidas.

Nesse ponto, a notícia de que Irma chegou à região com bem menos força que no Caribe foi um certo alívio para as autoridades.

O mais recente boletim meteorológico do governo americano explica que Irma foi "rebaixado" para a categoria 1, a mais baixa para furacões, mas que ainda assim tem ventos de 120 km por hora.

Mais de 3,4 milhões de domicílios na Flórida estão sem luz e gás e Miami teve inundações. Até agora, pelo menos quatro mortes foram registradas.

O total de fatalidades, porém, deve aumentar, algo reforçado pela recusa do diretor para Gerenciamento de Emergências da Flórida, Bryan Koon, em confirmar ou negar relatos de danos extensivos causados pelo furacão.

A passagem de Irma por dez países caribenhos deixou pelo menos 28 mortos.

O furacão chegou à Flórida na tarde de domingo, com ventos de 190 km/h atingindo Marco Island, na costa oeste do Estado.

Mais de 6 milhões de pessoas no Estado receberam instruções para deixar suas casas.

Os dois principais aeroportos, Fort Lauderdale-Hollywood e Miami International, estão fechados. Em Miami, a polícia determinou toque de recolher para coibir saques.

Segundo uma avaliação do banco Credit Suisse, os prejuízos podem passar de US$ 100 bilhões.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu anular o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 13 participantes que foram indiciados por crime de fraude em certames de interesse público. O Inep também encaminhará ofício ao Ministério da Educação para que as instituições nas quais os participantes estão matriculados tomem as medidas administrativas cabíveis.

Entre os indiciados, três fizeram o Enem em 2015 e mais dez participaram em 2016. Segundo o Inep, a maioria está matriculada em cursos de medicina e odontologia em universidades federais das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O indiciamento dos 13 beneficiados por fraude é resultado da operação batizada como Jogo Limpo, deflagrada pela Polícia Federal. Além da anulação dos resultados das provas, a Polícia Federal sugeriu ao Inep o reforço dos procedimentos de segurança na administração dos cadernos de provas. A adoção de provas identificadas com nome e número de inscrição será adotada no Enem 2017.

O Inep diz que adotará outras estratégias sugeridas pela Polícia Federal, que serão anunciadas no final de setembro

A Receita Federal realiza hoje (11), na região central de São Paulo, a primeira etapa da Operação Setembro, que visa a combater o comércio irregular na cidade. A ação deve durar até o fim do mês e conta com a participação do Ministério Público Federal, da prefeitura de São Paulo e da Guarda Civil Metropolitana.

A operação cumpre mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, a pedido da Receita Federal e da Procuradoria da República em São Paulo. A estimativa é de que sejam vistoriadas cerca de 900 lojas e apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 300 milhões, resultado de contrabando, descaminho e falsificação.

A região central da capital paulista tem vários polos de comércio de mercadorias irregulares que se misturam a estabelecimentos que atuam legalmente, como as ruas 25 de Março e Santa Ifigênia. Esses locais recebem compradores e fornecem a lojas de todo o país.

Segundo a Receita, além da questão fiscal e da concorrência desleal, o comércio irregular alimenta esquemas de lavagem de dinheiro, corrupção e escravidão.

Atuam na Operação Setembro 25 auditores fiscais, 80 analistas tributários da Receita Federal e 100 guardas civis metropolitanos. Durante a ação, a prefeitura também vai avaliar as condições de funcionamento dos estabelecimentos quanto à documentação e segurança.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta segunda-feira que “não há nenhuma prova material” de que índios tenham sido massacrados por garimpeiros ilegais em um território da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Por meio de nota, o órgão afirmou que, a seu pedido, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal investigam, desde agosto, supostos assassinatos de indígenas isolados na região do Rio Jandiatuba, próximo à fronteira entre Brasil e Peru e a cerca de 1.000 quilômetros de Manaus.

“A denúncia surgiu depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque. Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, diz a instituição, segundo a qual o local do suposto massacre é de difícil acesso e fica a doze horas de barco da capital amazonense.

Ainda de acordo com a Funai, garimpeiros que teriam relatado as mortes foram presos e levados à cidade de Tabatinga (AM), onde foram interrogados. “Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes”, conclui o órgão indigenista.

Durante o fim de semana, o MPF havia informado ao portal Amazônia Real que os índios haviam sido mortos. A assessoria de imprensa do órgão retificou a informação e disse que não há a confirmação.

Por meio de nota divulgada hoje, o MPF declara que investiga a denúncia da Funai e que o responsável pela apuração é o procurador da República Pablo Luz de Beltrand, da Procuradoria de Tabatinga. “Instauramos um procedimento para apurar o caso e há diligências em curso, mas não é possível dar detalhes para não prejudicar a investigação”, diz ele.

A Polícia Federal também afirma que, como a investigação está em sigilo, não pode fornecer informações.

Um grupo atacou a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Caju, na Zona Portuária do Rio, na tarde deste domingo (10). Na sequência, os criminosos queimaram um ônibus e depredaram outros dois no Viaduto Ataulfo Alves, na Avenida Brasil.

O tiroteio, que aconteceu por volta das 16h, assustou os motoristas que seguiam pela via. Alguns voltaram na contramão. A região ficou congestionada.

A Polícia Militar (PM) informou que a ação foi em resposta ao assassinato de um traficante na mesma comunidade na noite desse sábado (9).

Ainda segundo a PM, agente que patrulhavam a comunidade foram atacados por traficantes na noite de sábado. Houve confronte e um dos homens ficou ferido. Ele foi levado à Casa de Saúde Bonsucesso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

O traficante carregava uma pistola calibre 38, munições, 130 trouxinhas de maconha e 110 pinos de cocaína, que foram apreendidas pela polícia. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

 A viagem de volta para casa terminou de forma trágica para 11 integrantes de um grupo de dança alemã do Espírito Santo. Uma carreta que transportava placas de granito se chocou com um micro-ônibus onde eles estavam, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu por volta das 14h30 deste domingo (10), na BR-101, no km 490, em Mimoso do Sul.

De acordo com a PRF, no local da batida existem duas faixas sentido Rio de Janeiro e uma no sentido Vitória. A carreta estava passando outro veículo, um Ford Ka, em direção ao Rio, quando perdeu o controle, invadiu a contra mão e colidiu com o micro-ônibus que vinha em sentido contrário.

O micro-ônibus, após ser atingido, também invadiu a contra mão e bateu em uma carreta abastecida de cerveja, vindo os dois a incendiar. O Ford Ka, em seguida, bateu nos pedaços de granito espalhados na via.

Imediatamente o fogo se espalhou dos veículos para uma área de vegetação na região. O Corpo de Bombeiros atuou no local junto com a concessionária que administra a pista para apagar o incêndio. O trecho fica a 30 km da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Dos 20 ocupantes no micro-ônibus, 11 morreram. Outras nove pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Os corpos das vítimas serão levados para o Departamento Médico Legal da capital.

O grupo de dança alemã Bergfreunde, de Domingos Martins, na região Serrana do ES, existe há mais de 30 anos. Eles estavam voltando de uma apresentação feita neste final de semana em Juiz de Fora (MG). Por conta da tragédia, o governador Paulo Hanrtung decretou luto oficial de três dias.

Aloizio Endlich de 27 anos, era um dos dançarinos. O jovem era professor e dava aula em uma escola particular. A família recebeu a informação da tragédia por telefone. “Ele era muito querido principalmente no trabalho. Um homem de família. Fazia de um tudo pela sua mãe. Perdeu o pai muito cedo, aos 14 anos, e se tornou um grande profissional. Estamos desolados", disse a cunhada da vítima, Juliana Mercier.

A carreta responsável pelo acidente foi apreendida pela PRF e passará ainda hoje por uma perícia, para saber se o peso da carga transportada estava acima do permitido. Os condutores das carretas e do Ford Ka foram encaminhado para uma delegacia da região. Eles serão ouvidos ainda nesta noite.

A pista continua interditada, sem previsão de liberação.