GIRO DE NOTÍCIAS

O furacão Dorian provoca uma situação rara na Walt Disney World, em Orlando: nenhum de seus parques funcionará depois das 15h desta terça-feira. O aeroporto internacional da cidade vai se antecipar e estará fechado a partir das 2h (3h, em Brasília).

As medidas de precaução levam em conta a ferocidade do furacão que deve alcançar o estado americano da Flórida na noite de segunda-feira, 2. Com categoria 4, Dorian é uma massa de destruição com ventos de 209 a 248 km/h. Deverá atropelar o que estiver às sua frente e vir acompanhada por chuvas intensas, que certamente causarão inundações. A catástrofe que causou nas Bahamas, por onde passou no domingo, 1, e deixou cinco mortos, atesta seu potencial.

Embora Orlando esteja a 60 quilômetros da costa leste da Flórida, por onde Dorian deverá passar, também será afetada pela tempestade. Desde que foi aberto, em 1971, seus parques fecharam por causa de outros três furacões – Floyd, em 1999, Matthew, em 2016, e Irma, em 2017 – e dos ataques terroristas aos Estados Unidos em setembro de 2001, segundo a rede de televisão CNN.

Segundo a Disney, o valor dos ingressos para os parques será reembolsado, desde que tenham sido adquiridos diretamente de seus postos de venda. O aeroporto de Orlando recomenda aos viajantes que consultem as companhias aéreas sobre a transferência de seus voos.

O governo da Argentina lançou neste domingo (1º.set.2019) uma série de restrições cambiais para conter a alta do dólar e a fuga de capitais, numa tentativa de recuperar a estabilidade financeira do país após três semanas de fortes turbulências na economia que resultaram em uma desvalorização acentuada do peso argentino.

O país limitou a compra de dólares por pessoas físicas e ordenou que as empresas estrangeiras liquidem no mercado local as divisas obtidas em transações externas, em meio a uma série de medidas válidas até 31 de dezembro.

Cada pessoa física poderá comprar no máximo 10 mil dólares por mês. Para somas que excedam esse valor será necessária autorização prévia. Não haverá limites para retiradas em dólares de contas bancárias de pessoas físicas, e não serão impostas restrições a turistas.

O limite de 10 mil dólares por mês também é válido para as transferências para contas no exterior. Em setembro, os bancos foram autorizados a estender o horário de atendimento para melhor absorver o impacto das medidas.

Segundo um comunicado do Banco Central, as diretivas “estabelecem parâmetros no mercado cambial que têm como objetivo manter a estabilidade do câmbio”.

O decreto assinado pelo presidente Mauricio Macri, publicado no Diário Oficial, determina que as medidas entrassem em vigor nesta segunda-feira, quando as operações financeiras fossem retomadas.

O decreto afirma que “o Executivo viu a necessidade de adotar uma série de medidas extraordinárias para garantir o funcionamento normal da economia, sustentar o nível de atividade e emprego e proteger os consumidores“.

Na semana passada, o ministro das Finanças, Hernán Lacunza, já havia anunciado uma série de medidas para tentar prolongar os prazos de pagamento das dívidas a credores privados e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). As ações do governo, cujo objetivo era preservar as reservas do Banco Central, foram consideradas por vários analistas como uma espécie de moratória.

As restrições foram impostas após o chamado “agosto negro” para os mercados, deflagrado pela vitória do oposicionista Alberto Fernández,  candidato presidencial da aliança Frente de Todos, nas eleições primárias para a Presidência, com 47,78% dos votos contra 31,79% de Macri. O resultado gerou pânico entre muitos investidores e desencadeou a alta do dólar, que chegou a aumentar 35,8%.

Na semana passada, o valor do peso caiu 7,05%, fechando a sexta-feira em 61,55 pesos para 1 dólar, em meio a intervenções do Banco Central de mais de 300 milhões de dólares diários que não conseguiram estancar a queda da moeda argentina. Para Lacunza, as novas medidas tendem a estabilizar a cotação até o término do mandato de Macri, no dia 10 de dezembro.

Na história recente, os argentinos já atravessaram medidas semelhantes de restrição cambial. Durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner (2007 a 2015), os argentinos foram obrigados a solicitar autorização para comprar dólares e realizar transferências para fora do país, além da imposição de uma taxa adicional sobre a compra de cartões de crédito no exterior. Com essas medidas, o país viu surgir um mercado paralelo à moeda oficial.

Na época, as restrições foram criticadas por Macri, que agora se viu forçado a impor medidas semelhantes, as quais podem gerar abalos à sua popularidade e colocar em risco a sua reeleição nas eleições de outubro.

A China apresentou 1 processo contra os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta à entrada em vigor de novas tarifas sobre importações norte-americanas de produtos fabricados no país asiático. Segundo a Reuters, a ação foi anunciada nesta 2ª feira (2.set.2019) pelo ministro chinês do Comércio.

Neste domingo (1º.set.2019), começaram a valer as novas tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos sobre cerca de 300 bilhões de euros de importações da China. Cerca de 125 bilhões de dólares de mercadorias oriundas da China estão sujeitos a taxas alfandegárias de 15%, de acordo com o Departamento de Comércio americano.

As últimas medidas tarifárias violaram o consenso alcançado pelos líderes da China e dos EUA em uma reunião em Osaka, Japão, informou o Ministério do Comércio no comunicado. Disse ainda que a China defenderá firmemente seus direitos legais de acordo com as regras da OMC.

O Peru planeja aumentar a segurança em sua fronteira com o Equador para conter a imigração ilegal, após a imposição de requisitos mais duros para a entrada de venezuelanos ter resultado em uma queda de 90% das travessias legais, disse uma autoridade do governo peruano nesta segunda-feira. 

Mais de 850 mil venezuelanos trocaram seu país pelo Peru nos últimos anos, parte de um êxodo em massa no país que enfrenta uma grave crise econômica. 

Mas em junho as autoridades peruanas começaram a exigir que os venezuelanos que cheguem no Peru tenham vistos emitidos anteriormente, parte de uma série de políticas mais rígidas para venezuelanos em países sul-americanos. 

"A entrada de imigrantes venezuelanos em nosso país caiu dramaticamente e hoje é 90% menor que o que vimos em junho", disse o ministro das Relações Exteriores do Peru, Nestor Popolizio, a jornalistas. 

Popolizio disse que seu ministério trabalha com o Ministério do Interior em conjunto com a polícia para garantir que imigrantes venezuelanos não estejam fugindo das novas requisições entrando ilegalmente no país. 

"Estamos engajados em uma coordenação bem direta para garantir mais proteção em toda a nossa fronteira e para evitar entradas ilegais", disse Popolizio. 

O ministro disse que o Peru é um dos 11 países na região que tentam coordenar suas políticas para lidar com a imigração da Venezuela. 

Após o Peru passar a exigir vistos para venezuelanos, o Chile e o Equador implementaram medidas semelhantes. Todos os três países agora exigem que os venezuelanos tenham passaporte, um documento difícil de obter para os cada vez mais empobrecidos venezuelanos. 

A Guarda de Finanças (polícia de fronteiras e alfândega) da Itália ordenou nesta segunda-feira (2) a apreensão do navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco depois de a embarcação entrar em água territoriais italianas para tentar atracar em Pozzallo, na Sicília, com 104 migrantes resgatados no Mediterrâneo.

Segundo as autoridades italianas, a apreensão responde à violação por parte do navio da proibição de entrar em águas territoriais italianas, conforme previsto no decreto de segurança aprovado pelo governo da Itália, promovido pelo atual ministro do Interior em exercício, Matteo Salvini.

A ONG alemã anunciou hoje a decisão de violar a proibição e seguir para Pozzallo após uma forte tempestade durante a noite, alegando que as condições a bordo estavam "insustentáveis".

O capitão do navio, Claus-Peter Reisch, anunciou no Twitter ter declarado estado de emergência e que estava indo para o porto. "A situação perigosa para a vida das pessoas a bordo me obriga a me dirigir ao porto mais próximo", disse o capitão.

Pouco depois de alguns quilômetros ao largo da costa da Sicília, uma lancha da Guarda de Finanças se aproximou e alguns agentes subiram a bordo.

O navio tinha permanecido durante dias em águas internacionais entre Malta e Itália, após os dois países não concederam autorização para aportar.

"Leis e fronteiras devem ser respeitadas. Se alguém pensa que pode ignorá-las sem consequências, está errado. Faço e farei tudo para defender a Itália", disse Salvini no Twitter, sobre a decisão do Eleonore.

A ONG Lifeline denunciou nos últimos dias as condições em que esses migrantes se encontravam amontoados neste pequeno navio de aproximadamente 50 m² e onde era impossível se movimentar.

O governo alemão afirmou na última quarta-feira que "uma solução" era urgentemente necessária para o Eleonore e se comprometeu a assumir uma parcela significativa das pessoas a bordo.

Esses 104 migrantes do Eleonore já conseguiram desembarcar em Pozzallo, onde foram identificados pela polícia local, e agora esperam saber qual será seu futuro.

A Promotoria de Ragusa, província à qual pertence Pozzallo, abriu uma investigação para verificar se possíveis crimes foram cometidos, entre eles um de favorecer a imigração ilegal, segundo informações da imprensa local.

Além disso, será analisado se a ONG terá que assumir sanções pelo descumprimento da proibição de entrar em águas italianas, segundo o previsto na lei anti-imigração promovida por Salvini.

Além de Eleonore, o navio Alan Kurdi, da ONG alemã Sea Eye, com 13 migrantes, incluindo oito menores, ainda aguarda na costa de Lampedusa em águas internacionais, enquanto as autoridades italianas autorizaram, por motivos de saúde, o desembarque dos últimos 31 migrantes que estavam a bordo do navio Mare Jonio da ONG italiana Mediterranea Saving Humans.

O furacão Dorian atingiu as Bahamas e deixou pelos 5 mortos, segundo balanço divulgado pelo primeiro-ministro Hubert Minnis na tarde desta segunda-feira (2)

A tempestade arrancou telhados, derrubou linhas de energia e inundou casas e agora se dirige à costa dos Estados Unidos, onde mais de um milhão de pessoas recebeu ordens de retirada.

A agência Bahamas Press noticiou no Twitter que um menino se afogou no norte das Bahamas, a primeira morte registrada do Dorian ali.

"Estamos em meio a uma tragédia histórica", disse Minnis ao anunciar as mortes. Ele chamou a devastação de "sem precedentes e extensas".

As autoridades disseram que receberam um número grande ligações de pessoas em casas inundadas. Uma estação de rádio recebeu mais de 2.000 mensagens pedindo socorro, incluindo relatos de um bebê de 5 meses preso sobre um telhado e uma avó com seis netos que abriu um buraco no telhado para escapar das enchentes. Outros relatos envolvem um grupo de oito crianças e cinco adultos ilhados numa rodovia e dois abrigos contra tempestades que inundaram.

As mortes nas Bahamas ocorreram após uma morte anterior ter sido relacionada à tempestade em Porto Rico. Pelo menos 21 pessoas ficaram feridas nas Bahamas e foram resgatadas por helicópteros, disse o premiê.

Pelo menos 13 mil residências nas Bahamas foram destruídas ou seriamente danificadas, disse a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A previsão era de que o Dorian permaneça em Grand Bahama durante boa parte do dia e da noite, com ventos "catastróficos" e uma forte tempestade que poderia elevar os níveis de água em até de 5 a 7 metros acima do normal em algumas áreas, disse o NHC.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.

A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um "congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

"O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões", informou o órgão.

No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811.

Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano o bloqueio de verbas para universidades. A suspensão de repasses e os cortes de bolsas motivaram protestos estudantis, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os "cortes (...) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional".

O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.

A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício.

A Justiça do Distrito Federal negou à família de uma jovem transgênero o pedido de incluir o nome social da filha no atestado de óbito. Victória Jugnet Grossi, de 18 anos, morreu em janeiro.

A decisão foi divulgada na semana passada (veja mais abaixo). Cabe recurso.

Victória nasceu com o sexo masculino. Em dezembro de 2018, ela iniciou o tratamento hormonal no Ambulatório Trans do DF.

Os planos da jovem, segundo a mãe dela – a maquiadora Alessandra Jugnet –, eram fazer a transição de gênero e mudar o nome na certidão de nascimento.

No processo, no entanto, os desembargadores que analisaram o caso negaram o pedido da família. Eles decidiram que o documento que atesta a morte de Victória deve constar o nome e o gênero de registro dela e a mudança para a identidade social não foi autorizada.

No entendimento dos juízes, "os direitos de personalidade são intransmissíveis", ou seja, não é possível reclamar perdas e danos em nome de outras pessoas.

Além disso, segundo a relatora do caso, a desembargadora Carmelita Brasil, Victória já havia atingido a maioridade quando veio a óbito, "portanto poderia ter pleiteado o direito de alteração do nome e do gênero em vida, mas não o fez".

Três dias após uma baleia morrer encalhada na praia do bairro de Coutos, em Salvador, o corpo do animal continua no local nesta segunda-feira (2), e moradores do entorno relatam muito mau cheiro e medo de doenças.

Segundo a babá Elisabete Brito, a população mudou os hábitos depois que o animal morreu na praia.

"A gente está com medo. Estamos com medo de nos aproximar e também que a praia fique toda contaminada por causa da baleia. Está um cheiro muito forte. Mudamos os hábitos, nem estamos mais indo na praia. Estou com medo de pagar doenças, algum tipo de bactéria", afirmou.

Outra moradora, que reside a poucos metros de onde o animal está, afirma que o cheiro forte está atrapalhando o dia-a-dia.

"Primeira vez que acontece isso aqui. Moro há 11 anos e nunca vi. A situação começou a ficar ruim no sábado. O cheiro está forte, ninguém consegue fazer nada", disse.

Segundo o Instituto Baleia Jubarte, o risco de contaminação é real.

"A gente recomenda que as pessoas tomem cuidado. Ainda não temos a causa exata da morte, mas parece que ela estava doente. Então, há possível risco de contaminação. As pessoas devem evitar se aproximar da baleia", contou Enrico Marcovaldi, um dos fundadores do instituto.

Equipes da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) trabalham no serviço de remoção do corpo do animal desde sexta. Até o domingo (1º), os agentes faziam um trabalho mais manual, cortando partes da carcaça em etapas, entretanto a previsão é que uma nova estratégia seja adotada para retirar a baleia com mais velocidade .

"Estamos em contato com a Marinha para que ela ceda para gente um barco rebocador. Isso vai facilitar e agilizar o trabalho. A gente vai consegui pegar o animal de uma vez só. vamos colocar na região mais próxima da terra e remover até o aterro. Caso a marinha disponibilize, a baleia é retirada da praia ainda hoje" afirmou Marco Antônio, gerente de operações especiais da Limpurb.

O empresário Fernando Azevedo Olivato, de 55 anos, morreu após ser atropelado pela própria esposa por volta das 18h deste domingo (1º), no bairro Nova Aliança, em Ribeirão Preto, no interior.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, quando foi informada que o homem havia sido atingido pela mulher de 57 anos. Em vídeos de circuito interno de TV, ele aparece tentando abrir a porta do carro e, depois, passando em frente ao veículo, quando é atropelado.

Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e atropelamento.

Um muro subterrâneo foi construído em volta dos pavilhões da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) para impedir que os presos tentem escapar fazendo escavações. De acordo com a empresa que administra a unidade, quatro túneis foram descobertos pelos agentes prisionais apenas neste ano. Apesar disso, há quase dois anos nenhuma fuga é registrada no local.

A barreira subterrânea foi construída ao longo do corredor externo que separa os pavilhões, contornando a área de banho de sol e a muralha de segurança da unidade. Após a abertura da vala foram injetados 116 metros cúbicos de concreto usinado.

A obra foi feita pela empresa que administra a unidade, a Embrasil Serviços. O investimento foi de R$ 40 mil, valor que não está previsto no contrato firmado com a Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), segundo a firma.

As tentativas de fuga são frequentes e muitas ocorrem pela escavação de buracos. Diversos túneis foram encontrados nos últimos anos. Em um deles contava até com iluminação e ventiladores.