GIRO DE NOTÍCIAS

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas do Chile nesta segunda-feira (4) em mais um dia de protestos pelo país. De acordo com os jornais chilenos, os manifestantes pedem nova constituição ou mudanças profundas no texto.

Por volta das 18h30 (horário de Brasília), um protesto pacífico se formava na Praça Itália – ou Praça Baquedano – palco das maiores manifestações em Santiago. Momentos depois, forças de segurança começaram a dispersar a multidão com jatos d'água e bombas de gás lacrimogêneo, repetindo os confrontos que ocorreram mais cedo na capital e em demais localidades do país.

Ressionada, a classe política chilena se movimenta para aprovar reformas em diversas áreas. A Comissão do Trabalho do Congresso aprovou um projeto para reduzir jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. Em outra frente, a Comissão de Constituição do Senado aprovou o fim da reeleição indefinida ao Parlamento.

O presidente Sebastián Piñera – que viu sua taxa de aprovação ruir em meio aos protestos – também anunciou novas mudanças na equipe de subsecretários.

Enquanto o centro de Santiago estava tomado por manifestantes, um terremoto de magnitude aproximada em 6 atingiu a região central do Chile. Não há relatos de feridos ou danos estruturais, nem alerta de tsunami para o país.

Autoridades estimam que 20 pessoas morreram devido à violência nas manifestações. Além disso, quase 150 pessoas tiveram ferimentos nos olhos nos protestos, a maioria por disparo de balas de borracha.

Por causa das manifestações, o Chile não vai mais receber a Conferência do Clima em dezembro. A nova sede será Madri, capital da Espanha. A reunião da Apec também acabou cancelada, e a final da Copa Libertadores prevista para Santiago está sob análise.

Os protestos e os conflitos também causaram impacto à economia chilena, que crescerá menos do que o previsto segundo estimativas apresentadas. O turismo também sente os efeitos da crise: as reservas dos hotéis de Santiago caíram pela metade, segundo subsecretaria do Turismo do Chile.

Os Estados Unidos comunicaram formalmente nesta segunda-feira (4) as Nações Unidas sobre sua saída do Acordo de Paris, decidida pelo presidente Donald Trump em 2017, anunciou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

Esta etapa-chave, que não poderia ter ocorrido antes devido a uma cláusula contida no texto, inicia um período de um ano para que Washington possa efetivamente concretizar sua saída.

"Hoje, os Estados Unidos iniciam o processo de saída dos acordos de Paris. Conforme os termos do acordo, os Estados Unidos submeteram uma notificação formal de sua retirada às Nações Unidas. A saída será efetiva um ano depois da notificação", destacou Pompeo em um comunicado.

A saída ocorrerá após 4 de novembro de 2020, o dia seguinte da eleição presidencial americana, na qual Trump disputará um segundo mandato.

Pompeo invocou novamente "a injusta carga econômica imposta aos trabalhadores, corporações e contribuintes americanos pelos compromissos assumidos pelos Estados Unidos em virtude do acordo".

Ao apresentar os Estados Unidos como um bom aluno na luta contra as emissões de gases de efeito estufa, prometeu que Washington continuaria "propondo um modelo realista e pragmático nas negociações internacionais sobre o clima".

"Continuaremos trabalhando com nossos sócios internacionais para criar resiliência aos impactos da mudança climática", disse Pompeo.

"Como no passado, os Estados Unidos continuarão promovendo a pesquisa, a inovação e o crescimento econômico enquanto reduz as emissões e se comunica com (seus) amigos e sócios no mundo todo", apontou.

Os parlamentares britânicos elegeram Lindsay Hoyle, do Partido Trabalhista, como presidente da Câmara dos Comuns, nesta segunda-feira, para assumir o papel de arbitrar os legisladores sobre a prolongada disputa do Brexit.

Nos três anos desde que o Reino Unido votou para deixar a União Europeia, o presidente tem tido um papel cada vez mais influente no processo de debate parlamentar sobre os acertos e erros do Brexit e aprovar as leis necessárias para implementá-lo.

O presidente é o árbitro de disputas processuais na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento, e tem o poder de decidir quais desafios aos planos do governo conservador podem prosseguir.

O ex-presidente John Bercow, que deixou o cargo na semana passada após 10 anos, foi acusado de quebrar a convenção e favorecer aqueles que queriam interromper os planos de saída do governo. Mas ele era festejado por outros que o viam como capaz de incentivá-los a desafiar e inspecionar o Executivo.

"Serei neutro, serei transparente", disse Hoyle, de 62 anos, depois que seus colegas adotaram a tradição parlamentar de arrastá-lo para a cadeira de presidente. "Esta Casa mudará, mas mudará para melhor."

Além do Brexit, o presidente também terá que lidar com as críticas de que a configuração antiquada do Parlamento permitiu bullying e assédio.

"Acredito que você também trará sua bondade e razoabilidade em nossos processos e, assim, ajudará a nos unir como Parlamento e democracia", disse o primeiro-ministro, Boris Johnson, após a vitória de Hoyle, que foi eleito após quatro rodadas de votação e derrotou o também trabalhista Chris Bryant na rodada final por 325 votos a 213.

Os protestos na Bolívia sobre a eleição polêmica no mês passado que deu vitória ao presidente Evo Morales entraram na terceira semana nesta segunda-feira, com pressão crescente da oposição para que o presidente renuncie.

Morales, que chegou ao poder em 2006 e se tornou uma figura icônica, defendeu sua reeleição e apoiou uma auditoria eleitoral internacional para sair da crise.

A oposição, no entanto, formada pelo partido do ex-presidente Carlos Mesa e por organizações civis, aprofundou os apelos para o líder de esquerda deixar o poder. Um dos líderes estabeleceu como prazo esta segunda-feira à noite.

"Hoje é um bom dia para recuperar a democracia. 10 horas...", escreveu Luis Fernando Camacho, chefe de um grupo civil na cidade oriental de Santa Cruz, no Twitter, que no sábado disse a Morales que tinha 48 horas para deixar o poder, às 20h (horário de Brasília).

Não está claro o que exatamente aconteceria após esse prazo, mas Camacho, que obteve amplo apoio popular em todo o país, prometeu "medidas que nos darão em questão de dias a liberdade de uma nação inteira".

Mesa, que ficou em segundo lugar nas eleições de 20 de outubro, descreveu a candidatura de Morales no domingo como "ilegal" e propôs novas eleições porque acredita que houve fraude eleitoral.

Morales venceu as eleições com pouco mais de 10 pontos de vantagem, o que lhe deu uma vitória sem a necessidade de segundo turno, mas a vitória foi ofuscada por um atraso de quase 24 horas na contagem, que ao ser retomada trouxe uma mudança abrupta e inexplicável a favor de Morales.

A virada provocou protestos, e manifestantes entraram em conflito com a polícia, gás lacrimogêneo foi lançado nas ruas e houve bloqueios de vias e greves em muitas cidades do país.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), observadora formal das eleições, está agora realizando uma auditoria de recontagem, que deverá ser concluída em meados do mês. A entidade levantou preocupações depois que a recontagem de votos foi interrompida.

Morales, ex-líder sindical dos plantadores de coca, defendeu sua vitória eleitoral e destacou anos de relativa estabilidade e crescimento sob seus mandatos.

A líder do Senado Adriana Salvatierra disse que Morales estava pedindo paz e que o governo não se curvaria ao ultimato do grupo de Camacho. "Não vamos cair em pressões, esperaremos o final da auditoria", afirmou.

Edwin Herrera, porta-voz do partido de Mesa, Comunidade Cidadã (CC), destacou que as semanas de bloqueios, mobilizações e marchas "nunca tinham sido vistas na história política de nosso país".

Morales já havia provocado raiva entre alguns bolivianos antes das eleições, quando decidiu concorrer a um quarto mandato desafiando os limites de mandato e um referendo em 2016 que votou contra essa decisão.

O confronto eleitoral afetou o país produtor de gás e alimentos, e há preocupação porque a saída da crise parece incerta.

As autoridades gregas encontraram nesta segunda-feira (4) 41 imigrantes dentro de um caminhão refrigerado em uma estrada na cidade de Xanthi, no norte da Grécia, durante uma blitz. Segundo a polícia, todos são homens, sendo a maioria afegão, e têm entre 20 e 30 anos de idade. Alguns imigrantes apresentaram problemas respiratórios em decorrência do ambiente sufocante e foram levados ao hospital. No entanto, as autoridades informaram que a refrigeração não estava ligada, o que evitou uma tragédia. O caminhão foi parado em uma blitz de rotina na rodovia Egnatia em direção à cidade de Thessaloniki, perto do pedágio da cidade de Xanthi. O motorista do caminhão, de origem georgiana, foi detido sob a suspeita de tráfico humano. A imprensa local revelou que um segundo indivíduo identificado como turco conseguiu escapar. A descoberta ocorre poucos dias depois que 39 corpos de migrantes vietnamitas foram encontrados em um caminhão refrigerado em Essex, no leste de Londres.

O chanceler se reuniu com seu homólogo chinês, Wang Yi, e afirmou que 2020 será "o ano do turismo". "Precisamos renegociar o acordo aeronáutico, isto é, as rotas turísticas entre Itália e China. Quero levar ainda mais chineses para ver as belezas da Itália", disse.

Os dois países completam 50 anos de relações bilaterais em 2020, quando o presidente italiano, Sergio Mattarella, deve fazer uma visita oficial à nação asiática. "Como Itália, nossa vocação sempre foi ser uma ponte entre Ocidente e Oriente", acrescentou Di Maio.

Já Wang Yi disse que Pequim deseja uma "União Europeia mais forte" e cujo destino não seja "decidido por um ou dois países", em clara referência a Alemanha e França. Di Maio está em Xangai para participar da feira China International Import Expo (Ciie), que começa nesta terça (5).

"Temos excelências extraordinárias, o mundo inteiro fala de 'made in Italy'. Estamos aqui para isso, para apoiar nossa indústria", escreveu o chanceler no Instagram. Di Maio também foi convidado pelo presidente Xi Jinping para participar de um jantar com chefes de Estado e de governo que terá, entre outros, o mandatário da França, Emmanuel Macron, desafeto do ministro italiano.

Di Maio é um dos maiores entusiastas da adesão da Itália à "Belt and Road Initiative", megaprojeto chinês apelidado de "Nova Rota da Seda" e que prevê US$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura e telecomunicações.

A petroleira grega Delta Tankers, proprietária do navio Bouboulina – apontado pela Polícia Federal (PF) como principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto já atingiu mais de 300 locais no litoral do Nordeste –, disse que possui "dados e documentos" que mostram que sua embarcação não tem envolvimento com o vazamento. A empresa disse ainda que está em busca de respostas legais para o dano à sua imagem causado pela acusação.

"A Delta Tankers tem todos os dados e documentos que provam que sua embarcação não está envolvida, mas até o momento ninguém pediu para vê-los", disse a empresa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (4), a petroleira reiterou que não foi procurada pela PF e que o Ministério de Assuntos Marinhos da Grécia também não recebeu pedido de informações ou outro tipo de contato das autoridades brasileiras.

A Operação Mácula, deflagrada pela PF na sexta-feira (1º), apontou o navio Bouboulina como principal suspeito de derramar ou vazar o óleo. A embarcação pertence à Delta Tankers. Nesta segunda, a Polícia Federal disse que a empresa vai ser notificada pela Interpol para prestar informações.

"A empresa vai ser notificada agora, vai tomar conhecimento do teor todo da investigação, e vai ser solicitada via Interpol para apresentar os documentos e as provas que alega ter. A empresa é suspeita no momento, não houve indiciamento", afirmou o delegado Franco Perazzoni.

A indicação do Bouboulina vai contra duas tendências anteriormente apontadas pela Marinha e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas investigações.

A primeira é que, no início das investigação, o Ibama já tinha descartado a possibilidade de localizar as manchas por meio de imagens de satélites, tanto em estudos próprios como em avaliações de agências espaciais e de universidades.

A segunda tem relação à data da passagem do navio pela costa e o fato de ele não estar operando como um "navio-fantasma".

Mais uma mulher é vítima de um homem que não aceita o fim do relacionamento. Laura Cristina Silvério Pena, de 19 anos, teve que passar por cirurgia após ter sido esfaqueada pelo ex-namorado, Evandro Junior Martins Ferreira, de 24. O crime ocorreu no domingo em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mesma cidade em que uma adolescente de 15 anos morreu após ser baleada na semana passada.

De acordo com o boletim de ocorrência, Laura contou aos militares que estava com Evandro e amigos em uma pizzaria. O casal começou a discutir, ele a agrediu fisicamente e ela decidiu terminar o namoro. 

Com isso, ela foi embora para sua casa acompanhada de amigos. Algum tempo depois, Evandro pulou o muro de uma escola que dava acesso à casa da ex e atacou a jovem com uma faca. Ela sofreu 13 perfurações pelo corpo, sendo atingida nas costas, braços, peito e abdômen. Após cometer o crime, o homem fugiu.

A vítima foi socorrida por familiares que a levaram para o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da cidade. No local, ela foi encaminhada para Bloco Cirúrgico para ser operada.

Laura tinha medida protetiva contra Evandro. Aos policiais, a vítima contou que os dois namoraram por quatro anos e que durante este período ela havia sido agredida fisicamente por diversas vezes, e, sempre que termina o relacionamento, sofre ameaças. 

A Polícia Militar fez buscas pelo suspeito mas não o localizou. A perícia esteve no local do crime. A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima. Segundo a Polícia Civil, Evandro não foi preso em flagrante, pois não foi encontrado para prestar esclarecimentos. 

Uma das presas mais famosas do país, Suzane von Richthofen, conhecida por mandar matar os pais em 2002, entrou com uma ação na justiça contra a editora Contexto e contra o autor e jornalista Ulisses Campbell na tentativa de barrar a publicação do livro “Suzane – Crime e Punição” que deve ser lançado no início de 2020.

Nos autos do processo, a advogada de Suzane afirma que ela “não autorizou o referido livro” e que ” o repudia veemente”. “A autora já vem pagando pelo crime que cometeu, desta forma tem o direito ao esquecimento, até porque precisa que isso aconteça para poder continuar com a sua vida”, escreveu a advogada.

A juíza, Larissa Gaspar Tunala, da comarca de Angatuba, indeferiu a liminar pretendida, pois “não há probabilidade do direito de que a tutela inibitória seja amparada pelo ordenamento constitucional”. Suzane recorrerá da ação.

Além do livro da Contexto, o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, planejado pela filha Suzane von Richthofen e executado pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 2002, será tema de dois filmes, com versões diferentes para a história. 

A Menina que Matou os Pais, terá a atriz Carla Diaz no papel de Suzane e vai narrar os acontecimentos desde o primeiro encontro entre o casal de assassinos, em 1999, até a condenação do trio em 2006, na versão da própria Suzane. O outro longa, previsto para estrear simultaneamente, se chamará O Menino que Matou Meus Pais e terá a perspectiva de Daniel Cravinhos, interpretado pelo ator Leonardo Bittencourt. 

Assim como o livro, a previsão de estreia para os dois longas é para o primeiro semestre de 2020.

Os menores infratores do Rio de Janeiro que cumprem medidas socioeducativas nas 25 unidades do Degase estão com algumas atividades suspensas por tempo indeterminado. A falta de atendimento aos adolescentes é consequência da greve dos agentes do órgão, que começou nos primeiros minutos desta terça-feira (5).

A paralisação foi votada em assembleia da categoria na última quinta-feira (31), em frente ao Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, na Zona Norte da cidade, quando o Sindicato dos Servidores do Degase (Sind-Degase) anunciou que a mobilização começaria 72 horas depois que os órgãos públicos responsáveis fossem comunicados.

Atividades suspensas nas unidades do Degase, segundo o sindicato:

*Atividades escolares e de cursos profissionalizantes;

*Visitação aos internos;

*Transferências de unidades;

*Realização de audiências públicas;

*Escolta e a condução a hospitais para consultas ambulatoriais (Exceto em emergência);

*Atividades externas;

*Utilização de viaturas (exceto para diligências relacionadas aos flagrantes de atos inflacionais);

Os trabalhadores reivindicam a implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS), a liberação do porte de arma para os agentes, a progressão funcional garantida por lei e a realização de novos concursos públicos para preencher as vagas em aberto.

No início de outubro, 204 funcionários contratados tiveram seus contratos encerrados por uma decisão judicial. O corte aumentou o déficit de pessoal.

O sindicato da categoria informa que, atualmente, cerca de 1,5 mil agentes trabalham no Degase. O número representa um déficit de 25% do quadro efetivo. De acordo com a direção do Degase, um novo concurso público ainda depende da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ), que prevê a necessidade de contratação de 620 servidores.

Na última segunda-feira (4), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial os decretos que regulamentam a aplicação do RAS e libera o porte de armas. Contudo o presidente do sind-degase, João Rodrigues, afirma que os funcionários não vão voltar ao trabalho normal até que todas as exigências entrem em vigor.

"A categoria deliberou que não retornará aos trabalhos se não tiver acesso aos seus direitos garantidos por lei. Já estamos prejudicados pela falta de recomposição das perdas inflacionárias desde 2014", argumentou o líder dos trabalhadores, sobre os pedidos de progressão funcional.

Para o major Márcio Rocha, diretor geral do Degase, o Regime de Recuperação Fiscal é um fator que dificulta o aumento dos gastos com melhorias salariais.

"Por conta do Regime de Recuperação Fiscal, é preciso uma justificativa para que esse aumento salarial não cause impacto. Estamos construindo com a Casa Civil essa solução. Estou bem esperançoso que os servidores vão se sensibilizar com esse movimento do governo", comentou major Rocha.

Segundo o chefe do órgão, a partir desta terça-feira, o cadastro para a inscrição de servidores no RAS já estará disponível no site do Degase.

"Nós estamos com a expectativa do RAS, com 50 RAS por dia, já a partir de amanhã (terça). Assim vamos dar o suporte para as unidades que perderam mais funcionários. Acreditamos que vamos chegar a um período de normalidade", disse Rocha.

Mesmo antes da greve, o número de funcionários atuando na ressocialização dos menores infratores do RJ não era suficiente para um bom atendimento.

Somente na última semana, duas unidades (Ilha do Governador e Volta Redonda) enfrentaram princípios de rebeliões e a Polícia Militar precisou intervir.

Alguns ex-agentes do órgão alertam que novas rebeliões podem acontecer por conta da redução do efetivo.

"As rebeliões com certeza vão ser frequentes. Isso já é uma realidade. Eu temo pelos colegas agentes que continuam lá e temo pela integridade física dos adolescentes", analisou Breno da Costa Filho, membro da Associação Nacional de Funcionários do Sistema Penal e de Adolescentes em Conflito com a Lei.

"Podem separar os sacos pretos. Infelizmente vai morrer adolescente lá dentro", completou.

A Polícia Federal prendeu em Caruaru, no interior de Pernambuco, um homem suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte, em outubro último, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. Com o suspeito de 34 anos, que não teve o nome divulgado, foram apreendidos R$ 300 mil em dinheiro. A PF apurou que o suspeito estava na região quando aconteceu o ataque ao terminal de cargas do aeroporto.

Conforme a investigação, o homem estaria envolvido em outros assaltos na capital e Grande São Paulo. A suspeita é de que o dinheiro encontrado com ele tenha sido obtido em ações criminosas. O suspeito estava na companhia de outro homem, que também foi preso. Eles estariam planejando assaltos na região.

Os dois suspeitos estavam sendo monitorados e foram presos no domingo, 3. Nesta segunda-feira, 4, eles foram levados para uma audiência de custódia e a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva. Conforme a PF, com os suspeitos presos, as investigações vão continuar.

O assalto à empresa de transporte de valores levou o caos ao aeroporto de Viracopos no dia 17 de outubro. Cerca de 20 homens invadiram o terminal e atacaram o carro forte com armas de guerra. Houve tiroteio e perseguição.

Três suspeitos foram mortos em confronto com os policiais. Outra três pessoas, inclusive uma refém dos bandidos, foram feridas. Os criminosos incendiaram três caminhões para bloquear as pistas da Rodovia Santos Dumont (SP-79), de acesso ao terminal.